A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou oficialmente as empresas Meta (controladora do Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp) e TikTok para que removam em até 24 horas conteúdos considerados falsos e desinformativos sobre a primeira-dama Janja da Silva.

As notificações extrajudiciais, feitas nesta quarta-feira (14), atendem a um pedido da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República e são uma resposta à propagação de fake news relacionadas à viagem de Janja à Rússia.

O que motivou a notificação?

Nos últimos dias, postagens nas redes sociais circularam com uma imagem da primeira-dama ao lado de diversas malas, alegando que ela teria levado dinheiro desviado da fraude do INSS em uma viagem à Rússia. As publicações alegam ainda que ela teria sido barrada ao desembarcar no país, o que também não é verdade.

A AGU afirma que essas informações têm o intuito de deslegitimar a missão diplomática brasileira e afetam diretamente a imagem do Estado brasileiro em assuntos sensíveis como as relações internacionais.

Implicações para as plataformas

Caso as redes sociais não removam os conteúdos indicados, podem ser responsabilizadas por omissão culposa, conforme prevê a legislação vigente. A AGU destaca que tais publicações podem “vulnerar a estabilidade institucional” e confundir o público sobre temas relevantes e sensíveis, como as missões oficiais de Estado.

Envolvimento de políticos e impacto

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a compartilhar em seu perfil no X (ex-Twitter), na terça-feira (12), uma reportagem que insinuava ostentação por parte da primeira-dama, afirmando que ela teria embarcado com “200 malas” — sem mencionar diretamente dinheiro, mas lançando suspeitas sobre o conteúdo da bagagem.

A viagem de Janja à Rússia

A presença da primeira-dama na Rússia foi a convite do governo russo, e sua agenda oficial ocorreu entre os dias 3 e 7 de maio, antes da chegada do presidente Lula. Durante a visita, Janja:

• Participou de eventos em universidades com estudantes de língua portuguesa;
• Visitou o Kremlin, o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage e assistiu ao balé Lago dos Cisnes;
• Reuniu-se com autoridades como Irina Potekhina (vice-governadora de São Petersburgo) e Alexander Beglov (governador);
• Esteve com reitores de universidades russas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou insatisfação nesta terça-feira (13) com o vazamento de uma conversa tida com o presidente da China, Xi Jinping, durante jantar oficial em Pequim. O encontro contou também com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, que comentou os impactos negativos do TikTok no Brasil. Segundo Lula, o conteúdo da conversa era confidencial e não deveria ter sido exposto.

“Me surpreende como essa informação foi parar na imprensa, já que estavam apenas meus ministros no jantar. Alguém que participou decidiu repassar um diálogo pessoal e reservado”, afirmou o presidente.

Fontes presentes no encontro relataram que Janja interveio para abordar os danos causados pela plataforma chinesa, especialmente no que diz respeito à propagação de discursos extremistas. A intervenção teria causado certo desconforto entre os integrantes da comitiva, que consideraram sua postura fora de protocolo, uma vez que o evento não previa falas.

Apesar da tensão, Lula defendeu Janja e explicou que foi ele quem iniciou o tema ao questionar Xi Jinping sobre a possibilidade de enviar um representante da confiança do governo chinês para debater a questão digital com o Brasil. “A Janja pediu a palavra para contextualizar como as mulheres e crianças brasileiras têm sido vítimas nas redes, sobretudo no TikTok”, esclareceu.

Segundo o relato do presidente, Xi Jinping respondeu que o Brasil é soberano para regulamentar ou até restringir o funcionamento da plataforma, caso julgue necessário.

Lula rejeitou críticas à participação da primeira-dama e destacou sua experiência com redes sociais. “Ela não é cidadã de segunda classe. Entende mais disso do que eu mesmo. Pediu a palavra e falou com propriedade”, afirmou, destacando que a fala de Janja foi natural e dentro de um contexto relevante para o Brasil.

O presidente também reafirmou a urgência de se discutir uma regulamentação mais rígida para as redes sociais, ressaltando os abusos e danos sociais que vêm sendo registrados. Ele confirmou que Xi Jinping se comprometeu a enviar um representante para aprofundar esse debate com o governo brasileiro.