O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza nesta quarta-feira, 30 de abril, uma solenidade especial para reconhecer unidades que se destacaram em 2024 no enfrentamento à violência doméstica. A cerimônia acontece às 17h no Salão Pantanal e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube.

Durante o evento, seis unidades judiciárias receberão o Selo Justiça pela Paz em Casa, concedido a magistrados e servidores que implementaram iniciativas efetivas na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. Entre as homenageadas, três estão localizadas em Campo Grande e as demais nas comarcas de Anastácio, Miranda e Rio Verde de Mato Grosso.

A entrega do selo será conduzida pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, junto à desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A cerimônia também celebra o Dia Nacional da Mulher.

Criado com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Justiça pela Paz em Casa valoriza práticas que promovem o acesso rápido e eficiente à Justiça, bem como a proteção integral das vítimas de violência. A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário sul-mato-grossense na promoção de uma sociedade mais segura e justa para as mulheres.